Governo pede para população denunciar uso eleitoral do Bolsa Família

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

A dez dias das eleições municipais, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome) pediu para a população denunciar abusos envolvendo o uso político do Bolsa Família. Em nota divulgada nesta quinta-feira, o ministério repudia as possibilidades de desvios relativos ao programa.

Reportagem da Folha informa que o Bolsa Família tem sido utilizado nesta campanha municipal como uma nova modalidade de cabresto eleitoral. Candidatos a prefeito e a vereador usam o programa tanto para agradar o eleitor, oferecendo a ele um cartão de beneficiário em troca do voto, como para ameaçá-lo caso vote em algum candidato da oposição.

O Desenvolvimento Social rechaçou as tentativas de troca de votos com promessas de inscrição no Cadastro Único.

Segundo a nota, as pressões e tentativas de desvios devem ser denunciadas ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral porque caracterizam "crime eleitoral".

A nota, do ministério, informa que a inclusão no programa é um direito de todas as famílias que obedecem os critérios de acesso, como ter renda mensal de até R$ 120. O documento informa que esse é um direito "independentemente da filiação partidária" do interessado que pleiteia integrar o Bolsa Família.

"O processo de inclusão das famílias no programa é feito pelo MDS de forma impessoal e por meio de sistema informatizado, impedindo assim indicações políticas", informa a nota oficial, divulgada hoje.

Segundo a nota, no esforço de evitar choques com a legislação eleitoral, que pudessem ameaçar as políticas de combate à pobreza e o atendimento às famílias, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) enviou em maio correspondência a todos os prefeitos do país.