Plano do governo para tirar 16 milhões da miséria avança

Plano do governo para tirar 16 milhões da miséria avança

28/12/2011 

Brasil Sem Miséria integra ações conjuntas de ministérios, estados e muniípios para erradicar a extrema pobreza do país 

Ana Nascimento/MDS

 Em 2 de junho de 2011, o governo federal lançou o Plano Brasil Sem Miséria, com o desafio de acabar com a Visualizarmiséria no país até 2014. 

O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que 16,2 milhões de pessoas estão em situação de extrema pobreza: são famílias com renda per capita de até R$ 70 mensais. 

Essa população tem rosto e endereço: a maioria vive no Nordeste – 59% ou 9,6 milhões de pessoas – e é jovem – 51% têm até 19 anos e 40%, até 14. Pouco mais da metade dos 16 milhões vive em centros urbanos e os demais, no campo.

Um dos pontos marcantes na cerimônia de lançamento do Brasil Sem Miséria foi o depoimento da costureira Marize Rodrigues, ex-beneficiária do Bolsa Família. 

Exemplo de superação, ela preside a Cooperativa de Costura de Osasco, na Grande São Paulo. Em 2003, Marize ingressou no Bolsa Família e depois integrou o Projeto Oficina Escola, iniciativa da Prefeitura de Osasco.

 Em maio de 2011, desligou-se do programa por já ter condições de se manter financeiramente. “Por meio do Bolsa Família, tive acesso a vários outros serviços. Terminei o ensino médio e estou estudando inglês.” A cooperativa confecciona, além de sacolas em tecido 100% algodão, camisetas e uniformes escolares da rede municipal e para empresas. 

O Brasil Sem Miséria, que integra diversos órgãos e é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), organiza-se em três eixos de atuação: garantia de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. 

O objetivo é elevar os ganhos e o bem-estar da população. De acordo com a ministra Tereza Campello, o plano articula ações que já existiam com um conjunto novo de medidas. 

“O Estado deve chegar a essa população extremamente pobre, que, em geral, não consegue ter acesso às ações do governo federal, dos estados e dos municípios.”

 Também no dia do anúncio do Brasil Sem Miséria, foi assinado um acordo entre o governo federal e a Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) para compra da produção de agricultores familiares ­– uma das estratégias do plano para elevar a renda dos produtores mais pobres. Busca Ativa – A meta do governo é incluir 800 mil famílias que têm direito a transferência de renda mensal, mas ainda não a recebem por não serem identificadas.

 Para incluir essa parcela da população no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, a estratégia criada pelo Brasil Sem Miséria foi a Busca Ativa, que envolve municípios, estados e União na localização das pessoas extremamente pobres. Com o lançamento do plano, as prefeituras começaram a traçar as próprias ações nesse sentido. 

Estados – Na semana seguinte ao lançamento do plano, os estados começaram a anunciar programas próprios para superar a extrema pobreza. 

No dia 25 de julho, o governo federal firmou o primeiro pacto regional do Brasil Sem Miséria, com o Nordeste. 

Nos meses seguintes, o processo se estendeu às demais regiões e seguiu até dezembro. Com isso, foram formalizados acordos e compromissos institucionais com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal. As parcerias respeitam as diferenças regionais. 

Cada pacto contém um conjunto de medidas específicas para combater a extrema pobreza em cada região. A presidenta Dilma Rousseff participou de todas as cerimônias de pactuação. No lançamento no Sudeste, declarou: “O Brasil Sem Miséria Brasil já começa como um plano vencedor, um grande pacto republicano e pluripartidário, capaz de transformar a realidade social em que vivemos”.

Além disso, oito estados e o Distrito Federal estão complementando renda dos mais pobres com programas similares ao Bolsa Família. 

Bolsa Família – Em setembro, o MDS anunciou novas medidas para aprimorar o Bolsa Família, entendo que a infância e a juventude são as principais vítimas da extrema pobreza. 

Além de cadastrar novas famílias por meio da Busca Ativa, o programa ampliou de três para cinco os benefícios variáveis por família, para filhos de até 15 anos.

Com isso, mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes começaram a receber a transferência de renda. O programa também passou a oferecer o retorno garantido. Assim, o beneficiário que se desligar voluntariamente poderá voltar quando necessitar.

Em novembro, o benefício do Bolsa Família se estendeu a gestantes e nutrizes, numa estratégia para elevar a renda e ampliar a proteção à mãe e à criança. Ao todo, 92 mil mulheres em fase de amamentação e 25 mil gestantes já recebem o recurso mensal de R$ 32.

 Suas – No começo de julho, foi sancionado o projeto de lei do Sistema Único de Assistência Social (Suas) pela Presidência da Repúbli

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O momento marcou uma vitória para a assistência social, área fundamental na erradicação da extrema pobreza no país. Na cerimônia de sanção do Suas, a presidenta Dilma definiu: “A nova Lei do Suas será determinante para o êxito pleno do Brasil Sem Miséria. 

O Sistema Único de Assistência Social e o Brasil Sem Miséria passam a ser, a partir de agora, um a imagem do outro, um gêmeo do outro”. Campo – O Brasil Sem Miséria estabeleceu ações para as famílias do campo, onde se concentram 47% da população extremamente pobre. O foco é o aumento da produção do pequeno agricultor, com oferta de assistência técnica, fomento, sementes e água. Em agosto, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) anunciou o resultado da primeira chamada pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do Plano Brasil Sem Miséria. Nove entidades foram selecionadas para prestar serviços em municípios localizados nos Territórios da Cidadania. Semente – Em outubro, começaram a ser distribuídas as primeiras sementes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para famílias da área rural de oito estados do Nordeste e do norte de Minas Gerais. Bolsa Verde – O governo federal criou um programa de transferência de renda para agricultores que exercem atividades de preservação ambiental em unidades federais de conservação. O Bolsa Verde, que paga a cada trimestre R$ 300 por família por meio do cartão do Bolsa Família, já transferiu a primeira parcela para 9,2 mil grupos familiares e mais 6,8 mil receberão o benefício em janeiro de 2012. 

Cidade – As ações no meio urbano têm foco na geração de ocupação e renda para pessoas em situação de extrema pobreza, de 18 a 65 anos de idade, mediante qualificação profissional, estímulo ao empreendedorismo e intermediação de oportunidades de emprego. Uma das ações em andamento começou em novembro. 

A capacitação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Sem Miséria destinou 61 mil vagas para qualificação em 161 municípios, nas áreas da construção civil, serviços, hotelaria, comércio, indústria, bares e restaurantes e de cuidador de idosos. Alguns deles começam em janeiro de 2012. 

Em dezembro, o MDS assinou convênio com o Instituto Rede de Base Orgânica Cata Sampa e a Cooperativa Central de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Grande ABC (Coopcente ABC), vencedores de edital de incentivo à organização de entidades de coleta seletiva e reciclagem.

 A licitação, que prevê investimentos de R$ 19 milhões, tem parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

 A concorrência, vencida por 29 entidades, proporcionará a inclusão econômica de 8 mil catadores em todo o país. O Plano Brasil Sem Miséria prevê a capacitação de trabalhadores da reciclagem e tem a meta de incluir 280 mil catadores até 2014. Conquistas em números 407 mil famílias pobres localizadas pela Busca Ativa em todo o país, 90 mil a mais que a meta prevista para o período. Dessas, 325 mil já estão recebendo o Bolsa Família 37 mil famílias recebendo assistência técnica nos 9 estados da Região Nordeste e no norte de Minas Gerais 375 toneladas de sementes disponíveis para distribuição a agricultores extremamente pobres do Semiárido 315,2 mil cisternas viabilizadas no programa Água para Todos (sendo 84,7 mil entregues; 68,8 mil em construção e 161,7 mil contratadas) 82,6 mil agricultores familiares incluídos no Programa de Aquisição de Alimentos 3,5 milhões de pessoas recebendo benefício complementar ao Bolsa Família Sandra Fontella Ascom/MDS 3433-1021 Downloads Governo lança plano para tirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza

Plano do governo para tirar 16 milhões da miséria avança - 28/12/2011 Brasil Sem Miséria integra ações conjuntas de ministérios, estados e municípios para erradicar a extrema pobreza do país Ana Nascimento/MDS Em 2 de junho de 2011, o governo federal lançou o Plano Brasil Sem Miséria, com o desafio de acabar com a miséria no país até 2014. 

O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que 16,2 milhões de pessoas estão em situação de extrema pobreza: são famílias com renda per capita de até R$ 70 mensais. Essa população tem rosto e endereço: a maioria vive no Nordeste – 59% ou 9,6 milhões de pessoas – e é jovem – 51% têm até 19 anos e 40%, até 14. 

Pouco mais da metade dos 16 milhões vive em centros urbanos e os demais, no campo. Um dos pontos marcantes na cerimônia de lançamento do Brasil Sem Miséria foi o depoimento da costureira Marize Rodrigues, ex-beneficiária do Bolsa Família. 

Exemplo de superação, ela preside a Cooperativa de Costura de Osasco, na Grande São Paulo. Em 2003, Marize ingressou no Bolsa Família e depois integrou o Projeto Oficina Escola, iniciativa da Prefeitura de Osasco. 

Em maio de 2011, desligou-se do programa por já ter condições de se manter financeiramente. “Por meio do Bolsa Família, tive acesso a vários outros serviços. Terminei o ensino médio e estou estudando inglês.” A cooperativa confecciona, além de sacolas em tecido 100% algodão, camisetas e uniformes escolares da rede municipal e para empresas. 

O Brasil Sem Miséria, que integra diversos órgãos e é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), organiza-se em três eixos de atuação: garantia de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. 

O objetivo é elevar os ganhos e o bem-estar da população. De acordo com a ministra Tereza Campello, o plano articula ações que já existiam com um conjunto novo de medidas. 

“O Estado deve chegar a essa população extremamente pobre, que, em geral, não consegue ter acesso às ações do governo federal, dos estados e dos municípios.” Também no dia do anúncio do Brasil Sem Miséria, foi assinado um acordo entre o governo federal e a Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) para compra da produção de agricultores familiares ­– uma das estratégias do plano para elevar a renda dos produtores mais pobres. Busca Ativa – A meta do governo é incluir 800 mil famílias que têm direito a transferência de renda mensal, mas ainda não a recebem por não serem identificadas. Para incluir essa parcela da população no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, a estratégia criada pelo Brasil Sem Miséria foi a Busca Ativa, que envolve municípios, estados e União na localização das pessoas extremamente pobres. 

Com o lançamento do plano, as prefeituras começaram a traçar as próprias ações nesse sentido. Estados – Na semana seguinte ao lançamento do plano, os estados começaram a anunciar programas próprios para superar a extrema Bolsa Família (Um dos 600 Blogs do Pa...pobreza. No dia 25 de julho, o governo federal firmou o primeiro pacto regional do Brasil Sem Miséria, com o Nordeste. Nos meses seguintes, o processo se estendeu às demais regiões e seguiu até dezembro.

Com isso, foram formalizados acordos e compromissos institucionais com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal. 

As parcerias respeitam as diferenças regionais. Cada pacto contém um conjunto de medidas específicas para combater a extrema pobreza em cada região. A presidenta Dilma Rousseff participou de todas as cerimônias de pactuação. No lançamento no Sudeste, declarou: “O Brasil Sem Miséria Brasil já começa Editar postagenscomo um plano vencedor, um grande pacto republicano e pluripartidário, capaz de transformar a realidade social em que vivemos”. 

Além disso, oito estados e o Distrito Federal estão complementando renda dos mais pobres com programas similares ao Bolsa Família. 

Bolsa Família – Em setembro, o MDS anunciou novas medidas para aprimorar o Bolsa Família, entendo que a infância e a juventude são as principais vítimas da extrema pobreza. 

Além de cadastrar novas famílias por meio da Busca Ativa, o programa ampliou de três para cinco os benefícios variáveis por família, para filhos de até 15 anos. 

Com isso, mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes começaram a receber a transferência de renda. O programa também passou a oferecer o retorno garantido. Assim, o beneficiário que se desligar voluntariamente poderá voltar quando necessitar.

 Em novembro, o benefício do Bolsa Família se estendeu a gestantes e nutrizes, numa estratégia para elevar a renda e ampliar a proteção à mãe e à criança. Ao todo, 92 mil mulheres em fase de amamentação e 25 mil gestantes já recebem o recurso mensal de R$ 32.

 Suas – No começo de julho, foi sancionado o projeto de lei do Sistema Único de Assistência Social (Suas) pela Presidência da República. 

O momento marcou uma vitória para a assistência social, área fundamental na erradicação da extrema pobreza no país. Na cerimônia de sanção do Suas, a presidenta Dilma definiu: “A nova Lei do Suas será determinante para o êxito pleno do Brasil Sem Miséria. O Sistema Único de Assistência Social e o Brasil Sem Miséria passam a ser, a partir de agora, um a imagem do outro, um gêmeo do outro”. 

Campo – O Brasil Sem Miséria estabeleceu ações para as famílias do campo, onde se concentram 47% da população extremamente pobre. O foco é o aumento da produção do pequeno agricultor, com oferta de assistência técnica, fomento, sementes e água. 

Em agosto, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) anunciou o resultado da primeira chamada pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do Plano Brasil Sem Miséria. Nove entidades foram selecionadas para prestar serviços em municípios localizados nos Territórios da Cidadania.

Semente (Embrapa) para famílias da área rural de oito estados do Nordeste e do norte de Minas Gerais. 

Bolsa Verde – O governo – Em outubro, começaram a ser distribuídas as primeiras sementes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ( federal criou um programa de transferência de renda para agricultores que exercem atividades de preservação ambiental em unidades federais de conservação. 

O Bolsa Verde, que paga a cada trimestre R$ 300 por família por meio do cartão do Bolsa Família, já transferiu a primeira parcela para 9,2 mil grupos familiares e mais 6,8 mil receberão o benefício em janeiro de 2012. Cidade – As ações no meio urbano têm foco na geração de ocupação e renda para pessoas em situação de extrema pobreza, de 18 a 65 anos de idade, mediante qualificação profissional, estímulo ao empreendedorismo e intermediação de oportunidades de emprego. Uma das ações em andamento começou em novembro.

 A capacitação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Sem Miséria destinou 61 mil vagas para qualificação em 161 municípios, nas áreas da construção civil, serviços, hotelaria, comércio, indústria, bares e restaurantes e de cuidador de idosos. 

Alguns deles começam em janeiro de 2012. Em dezembro, o MDS assinou convênio com o Instituto Rede de Base Orgânica Cata Sampa e a Cooperativa Central de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Grande ABC (Coopcente ABC), vencedores de edital de incentivo à organização de entidades de coleta seletiva e reciclagem. A licitação, que prevê investimentos de R$ 19 milhões, tem parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A concorrência, vencida por 29 entidades, proporcionará a inclusão econômica de 8 mil catadores em todo o país. O Plano Brasil Sem Miséria prevê a capacitação de trabalhadores da reciclagem e tem a meta de incluir 280 mil catadores até 2014. 

Conquistas em números 407 mil famílias pobres localizadas pela Busca Ativa em todo o país, 90 mil a mais que a meta prevista para o período. 

Dessas, 325 mil já estão recebendo o Bolsa Família 37 mil famílias recebendo assistência técnica nos 9 estados da Região Nordeste e no norte de Minas Gerais 375 toneladas de sementes disponíveis para distribuição a agricultores extremamente pobres do Semiárido 315,2 mil cisternas viabilizadas no programa Água para Todos (sendo 84,7 mil entregues; 68,8 mil em construção e 161,7 mil contratadas) 82,6 mil agricultores familiares incluídos no Programa de Aquisição de Alimentos 3,5 milhões de pessoas recebendo benefício complementar ao Bolsa Família 

Sandra Fontella Ascom/MDS 3433-1021 

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