A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, anunciou nesta segunda-feira (19) que 800 mil famílias passarão a ser beneficiárias do programa de transferência de renda Bolsa Família até 2013. Ela também anunciou que as famílias cadastradas no programa poderão receber benefícios até o limite de cinco filhos com até 15 anos. Antes, o limite era de três filhos.
A ampliação do Bolsa Família havia sido anunciada durante o lançamento do programa Brasil Sem Miséria, em  junho deste ano.
Além disso, o governo promete anunciar até o fim do ano dois novos benefícios, um para mulheres grávidas e outro para mulheres que estão amamentando.
Segundo o ministério, nos últimos três meses também foram incluídas 180 mil novas famílias no Bolsa Família a partir da atualização cadastral e da estratégia de "busca ativa", que faz parte do programa Brasil sem Miséria.
Até o fim deste ano, a meta do governo é incluir mais 320 mil famílias. Até 2013, o governo quer incluir outras 480 mil famílias. Ao todo, serão 800 mil novas famílias beneficiárias do programa.
A ministra também anunciou a entrada em vigor nesta segunda do aumento do número de benefícios por família. Cada família poderá receber também até dois benefícios por adolescentes de 16 e 17 anos. De acordo com o ministério, a medida terá um impacto maior na região Norte, que possui famílias mais numerosas do que outras regiões do país.
“Ampliamos de três para cinco crianças porque a maior parte da população extremamente pobre é de crianças e isso terá um impacto muito grande na extrema pobreza. É um benefício fácil, barato e com um grande impacto”, disse a ministra.
Com a medida, mais 1,2 milhão de crianças foram incluídas no programa, totalizando 22,6 milhões de benefícios nesta faixa etária. O valor máximo dos benefícios por família subiu de R$ 242 para R$ 306. O benefício médio passa para R$ 119 e o benefício mínimo é de R$ 32. Com a ampliação dos benefícios, o impacto financeiro em 2011 será de R$ 241 milhões.
Retorno ao programa
Tereza Campello afirmou ainda que, a partir de agora, que o beneficiário que se desligar voluntariamente do Bolsa Família poderá retornar ao programa sem a necessidade de novo cadastramento.
De acordo com o ministra, a iniciativa visa estimular a busca por melhores oportunidades no mercado de trabalho, com a segurança de poder voltar ao programa, caso necessário, no prazo de 36 meses contados a partir da data do desligamento.
“A família fica com o cartão porque se ela precisar voltar [a receber o benefício] não há gasto para a emissão de um novo cartão”, disse a ministra. “A família tem que procurar a prefeitura e pedir o desligamento. Ela vai ficar com o cartão e se um dia precisar retornar para o Bolsa Família, retorna automaticamente com o mesmo cartão”, completou.
A prefeitura fará o desligamento, mas sem excluir a família do cadastro do Bolsa Família. O Ministério do Desenvolvimento Social fará uma campanha para informar as prefeituras sobre as modificações. Também haverá um treinamento dos gestores municipais.