Governo cancela 23,5 mil benefícios do Bolsa Família por baixa frequência escolar

Ministério do Desenvolvimento Social cancelou neste mês 23,5 mil benefícios do Bolsa Família por baixa frequência escolar. Outros 94.640 benefícios foram suspensos por 60 dias e outros 100 mil tiveram o pagamento bloqueado neste mês pelo mesmo motivo.


As sanções foram aplicadas às famílias cujos alunos de até 15 anos não frequentaram pelo menos 85% das aulas e para os estudantes de 16 e 17 anos que não tiveram até 75% de frequência escolar.


Segundo o ministério, as sanções são feitas de forma gradativa. Para as famílias com estudantes de até 15 anos, primeiro é feita uma advertência e, se não houver alteração na frequência, o benefício é bloqueado. Se a baixa frequência continuar, o repasse é suspenso por 60 dias pela primeira vez. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.


No caso dos adolescentes de 16 e 17 anos, bastam três descumprimentos consecutivos para que o benefício seja cancelado.


O objetivo das sanções graduais é identificar o motivo que está levando os estudantes a não cumprirem os percentuais mínimos exigidos para a família continuar a receber o benefício, que varia de R$ 22 a R$ 200.


Para receber o Bolsa Família, as famílias devem ter uma renda per capita mensal de até R$ 140 e para mantê-lo elas precisam cumprir as condições nas áreas de educação e saúde.