Bolsa Família tem 60.165 desligamentos voluntários

Agência Estado Entre em contato

Uma estatística do Ministério do Desenvolvimento Social - o quartel-general do Bolsa Família que atende 11,2 milhões de famílias, distribuídas por todos os municípios brasileiros - recém-atualizada mostra que desde a criação do programa, em 2004 um total de 60.165 famílias pediram voluntariamente seu desligamento. "Isso mostra que as pessoas pobres não estão se acomodando", diz o ministro Patrus Ananias. "Em todos esses casos, as famílias tomaram a iniciativa.

Mais da metade dos pedidos - 34.185 - veio das Regiões Sul e Sudeste do País. E na maior parte das vezes a justificativa foi o aumento na renda das famílias. À primeira vista, a devolução dos cartões revela um sentimento de cidadania entre os pobres beneficiados, além de indicar que o programa tem portas de saída. Mas não é só. Existem fortes indicadores de que esse movimento está ligado a outra questão: o aprimoramento do cadastro único do governo federal, que reúne as informações dos programas sociais.

Quem chama a atenção para o fato é o economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Diante da estatística, ele comenta: "Sei que o pobre brasileiro é muito humilde e já soube de casos exemplares de pessoas que devolveram o cartão. Mas esse número, de 60 mil devoluções, aponta um grau espetacular de civilidade.

"Em seguida ele observa que, com o auxílio da informática, o cadastro único vem se transformando num mapa cada vez mais preciso da pobreza, com informações sobre renda, consumo, registros de emprego formal, educação, saúde, alimentação, mudança de endereço. "Isso melhorou muito a capacidade de gestão social no País", diz Neri.

A análise é partilhada por Rosani Cunha, que dirige a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania. Ela diz que desde junho de 2006 o Bolsa-Família reúne um conjunto aproximado de 11 milhões de famílias. Isso não significa, no entanto, que esteja parado: "Nesse período, já saíram quase 2,7 milhões de famílias. Tem de tudo aí: desde as que saem por vontade própria às que são localizadas em auditorias. As prefeituras estão cada vez mais presentes no cotidiano dessas famílias. Podem detectar qualquer mudança e ir atrás." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Bolsa Família paga R$ 67 mi a mais no mês de julho

Aumento decorre de reajuste do benefício: 8% em média

Até junho, o programa custava R$ 865,8 milhões por mês

Com a recomposição, o Tesouro gastará R$ 932,9 milhões

Nordeste levou a maior fatia do reajuste: R$ 35,3 milhões

Orlandeli
Em julho, o Bolsa Família chegou mais gordo às casas das 11 milhões de famílias cadastradas no programa.



Os benefícios foram vitaminados com um reajuste médio de 8%. Coisa decidida por Lula no mês anterior.



Graças a esse aumento, a folha mensal de pagamentos do maior programa social da era Lula deu um salto.



Foi de R$ 865,8 milhões para R$ 932,9 milhões por mês. Um acréscimo de R$ 67,1 milhões.





O dinheiro extra começou a chegar aos lares mais pobres do Brasil a três meses da eleição municipal.



Em 25 de junho, quando o reajuste fora anunciado, o governo informara que teria despesa adicional de R$ 419 milhões por ano. Lorota.



Multiplicando-se por doze os R$ 67,1 milhões pagos em julho, chega-se à cifra de R$ 805,2 milhões. É quanto o Tesouro desembolsará a mais anualmente.



Mais da metade da verba consumida com a elevação do benefício foi para o Nordeste: R$ R$ 35,3 milhões.



Algo explicável: é nos Estados nordestinos que moram mais de 50% dos clientes do Bolsa Família. Há aqui um quadro com os valores repassados a cada uma das unidades da federação.



Esse foi o segundo reajuste dos benefícios desde 2003, ano em que Lula assumiu e reuniu sob um mesmo guarda-chuva programas sociais antes dispersos.



O aumento anterior ocorrera em agosto do ano passado: 18,25%, variação do INPC, o índice oficial de inflação, de maio de 2003 a maio de 2007.



O novo aumento visa repor a inflação de maio do ano passado a maio de 2008. Na ponta do lápis, o INPC desse período foi de 6,9%, não de 8%.



O maior benefício pago pelo governo foi de R$ 172 para R$ 182. O menor passou de R$ 18 para R$ 20.



A oposição torce o nariz. Enxerga no gesto de Lula uma manobra para encher as urnas dos candidatos governistas, não a geladeira dos pobres.



O governo dá de ombros. Alternativa presidencial do PT, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), mandachuva do Bolsa Família, afirma:



“O reajuste responde a uma situação concreta. Houve aumento nos preços dos alimentos...”



“...É fundamental manter o poder de compra das famílias pobres, avançando no combate à miséria e às desigualdades sociais.”



Antevendo a chiadeira dos adversários, Lula cercou-se de precauções antes de autorizar o aumento.



Encomendou parecer jurídico à Advocacia Geral da União. O documento anota que o tônico injetado no Bolsa Família não fere a legislação eleitoral.



A lei que rege as eleições autoriza a concessão de benefícios financeiros em período eleitoral desde que...



...Desde que se trate de programas sociais autorizado em lei e com execução financeira anterior ao exercício em que ocorrem as eleições.



Seria esse o caso do Bolsa Família, um programa que vem sendo executado desde 2003.



Em junho, quando a notícia sobre o reajuste foi pendurada nas manchetes, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, fora instado a comentar o tema.



Admitiu que a novidade poderia ser questionada pela oposição na Justiça Eleitoral: “Essa é uma questão sensível...”



“...Temos um encontro marcado com esse fio de navalha. Eu prefiro aguardar uma possível representação no TSE para me pronunciar. Não vou me antecipar."

Por ora, não há vestígio de contestação judicial ao reajuste. Parece improvável que venha a ser protocolado.



Um partido que se aventurasse a fazê-lo compraria briga não com Lula, mas com os milhares de eleitores inscritos no Bolsa Família. Seria um haraquiri eleitoral.



PS.: Ilustração via blog do Orlandeli.

Escrito por Josias de Souza às 01h54