segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Bolsa Família é arma de Lula para 2010, diz "El País"

da BBC Brasil

O programa Bolsa Família permitiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser "aclamado como o líder mais bem avaliado da mais recente democracia brasileira" e deverá ser sua arma para afastar as más notícias com vistas às eleições presidenciais de 2010, segundo afirma reportagem publicada nesta segunda-feira pelo diário espanhol "El País".

A reportagem do jornal espanhol é acompanhada de uma entrevista com o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, que afirma que a meta do governo brasileiro é erradicar a fome e reduzir a pobreza em 75% no país até 2015.

O repórter do jornal visitou a cidade cearense de Maracanaú, município de 200 mil habitantes próximo a Fortaleza, no qual 18.400 famílias recebem a ajuda média de R$ 95 mensais paga pelo governo.

Segundo o jornal, a notícia do aumento de 9,67% nos recursos do programa para o próximo ano foi recebida na cidade "como um maná".

"Luta dura"

A reportagem observa que "ainda falta mais de um ano para as eleições no Brasil", que deverão ser "uma luta dura entre o Partido dos Trabalhadores (PT) do presidente Lula e a social-democracia que encabeça o governador do poderoso Estado de São Paulo, José Serra".

"A campanha já começou com Lula tentando se safar de um escândalo de corrupção que envolve um aliado político chave, o presidente do Senado, José Sarney, e apontando a candidata para lhe suceder, a ministra Dilma Rousseff, que luta neste momento contra o câncer", relata o jornal.

"Uma das melhores armas que Lula tem para contrabalancear todos os seus males é o reconhecido programa Bolsa Família", afirma a reportagem, acrescentando que ele é semelhante a um plano adotado pelo governo mexicano e reconhecido internacionalmente.

Segundo o jornal, "Lula planeja chegar a 2010 tendo contribuído para que os pobres brasileiros sejam menos pobres e que a classe média deste país de dimensões continentais supere os 50% da população".
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Pobreza aliviada

A reportagem observa que o Bolsa Família é o "eixo de uma complexa arquitetura de mecanismos de assistência aos estratos mais desfavorecidos" e que ajudou a aliviar a pobreza de 11,4 milhões de famílias.

O jornal relata que os críticos do programa o acusam de ser "um remendo temporário para um problema de difícil solução" e que "dar dinheiro a fundo perdido a pessoas analfabetas dificilmente ajuda no desenvolvimento social de um país".

"Alguns afirmam inclusive que é uma forma descarada de comprar favores e votos com vistas às eleições", diz a reportagem.

O governo responde, segundo o jornal, afirmando que a ajuda está sujeita a condições, como a obrigatoriedade de que os filhos menores de 18 anos frequentem a escola, que os pais cumpram a agenda de vacinações dos filhos e que as futuras mães se consultem com médicos durante a gravidez.

A reportagem termina afirmando que em localidades como Maracanaú "os funcionários do Ministério de Desenvolvimento Social repetem como um mantra que a pobreza segue sem ser bonita, mas, de certa forma, é agora mais digna".

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Lula diz que reajuste do Bolsa Família é justiça com os mais carentes

da Agência Brasil
da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, durante o programa de rádio "Café com o Presidente", que o reajuste de 9,68% no valor do benefício do programa Bolsa Família representa "justiça" com a população carente brasileira. "Foi uma atitude correta."

Governo reajusta em 9,68% valor do Bolsa Família
Reajuste terá impacto de R$ 406 mi no Orçamento de 2009
"Bolsas família" estaduais atingem 805 mil no país
Bolsa Família é responsável por 3% dos votos de Lula em 2006, diz estudo

"Todas as categorias profissionais tiveram reajuste este ano em todo o Brasil e é justo que a gente dê um reajuste razoável para os que recebem o Bolsa Família, porque isso vai ajudar no aumento de poder de compra deles", afirmou Lula. "Quanto mais o povo puder comprar, mais certeza nós temos de que a economia brasileira vai continuar crescendo", reiterou.

O petista também comentou a qualificação profissional dos beneficiários do programa. Na semana passada, ele participou da cerimônia de formatura de 457 pessoas, beneficiadas por um convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o setor de construção civil. Duas mulheres, segundo o presidente, tiveram a carteira de trabalho assinada.

"Essa é a melhor forma para a gente ir tirando as pessoas do Bolsa Família. Você vai formando profissionalmente as pessoas, a economia vai crescendo, mais gente vai precisar de empregados e empregadas", disse, ao cobrar que mais empresários colaborem com a qualificação profissional de beneficiários.

O reajuste terá um impacto de R$ 406 milhões no Orçamento de 2009, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. O decreto presidencial reajustando o valor do benefício foi publicado na última sexta-feira no "Diário Oficial" da União.

O ministério informou que a expansão do programa para outras famílias, anunciada em maio, requer mais R$ 155 milhões. Então, serão necessários R$ 561 milhões no total. Com isso, o orçamento do Bolsa Família passará de R$ 11,4 bilhões para R$ 11,961 bilhões.

O valor básico do benefício passa, a partir do dia 1º de setembro, de R$ 62 para R$ 68, e o benefício variável, pago de acordo com o número de crianças, passa de R$ 20 para R$ 22.

O benefício vinculado aos adolescentes, que era de R$ 30, passa para R$ 33, até o limite de R$ 66 por família.

Principal programa social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família atende mais de 11 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita entre R$ 140 e R$ 70, respectivamente.

Há duas semanas, em evento com prefeitos, Lula indicou que estudará a possibilidade de tornar programas como este em conquistas definitivas. Isto é, que não houvesse mais a necessidade de negociar o valor dos benefícios.

Patrimônio eleitoral

Segundo estudo do pesquisador Maurício Canêdo Pinheiro, do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Fundação Getúlio Vargas), o programa Bolsa Família foi responsável por um aumento de cerca de três pontos percentuais na votação do presidente Lula segundo turno das eleições presidenciais de 2006.

Na ocasião, Lula obteve 60,83% dos votos, ou seja, mais de 58,2 milhões. O tucano Geraldo Alckmin ficou em segundo lugar, com 39,17% dos votos.

O levantamento indica ainda que o impacto do programa nas eleições foi maior que o gerado pelo desempenho da economia.

Segundo a pesquisa, em 2002, Lula foi particularmente bem sucedido em regiões mais urbanizadas e desenvolvidas do país. Já em 2006, ocorreu uma migração da base eleitoral para regiões menos desenvolvidas --mais dependentes do Estado e mais beneficiadas pelo programa.

Segundo o estudo, o aumento de um ponto percentual no número de beneficiários do programa elevou em 0,55 ponto percentual a votação de Lula em 2006, enquanto que a mesma variação na taxa de crescimento econômico incrementou a votação em apenas 0,21 ponto percentual.

O efeito eleitoral do Bolsa Família nos Estados das regiões Norte e Nordeste foi superior ao dos demais Estados do país. Em Alagoas, por exemplo, o programa aumentou em 8,17 pontos percentuais a votação de Lula, enquanto que no Rio de Janeiro e São Paulo o incremento foi de 1,12 e 1,89 pontos percentuais, respectivamente.

Pelos números pesquisados, Alagoas foi o Estado onde o efeito do Bolsa Família mais contribuiu para a votação de Lula, seguido de Roraima (6,85%) e Acre (6,53%)